A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou no dia 30 de setembro de 2026, a sua 5ª Sessão Extraordinária.

Criado por: Datatins - 06/10/2026


A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou no dia 30 de setembro de 2026, a sua 5ª Sessão Extraordinária.


Estiveram presentes todos os Vereadores, com exceção de Nén Taxista do União Progressistas que justificou a ausência.


Após a leitura e aprovação da Ata pelos Pares presentes, foi lido e colocado em votação o Projeto de Lei 016/2026 que, “Autoriza o pagamento de abono, de natureza excepcional e não incorporável com recursos extraordinários recebidos pelo Município de Pilõezinhos em decorrência de ações judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências”. 


Câmara Municipal de Pilõezinhos, a Casa do Povo!