A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou nesta terça-feira (05/12), a sua 16ª Sessão Ordinária do Segundo Semestre, sendo a última e 32ª Sessão do Ano Legislativo de 2023.

Após a constatação de todos os Parlamentares, o Presidente pediu a Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, sendo aprovada em Plenário pelos presentes.

Foi acordado entre os Parlamentares da bancada de oposição, bem como pelos Vereadores Tô Justo e Tizil da bancada de situação que, o Projeto de Lei 025/2023 necessitava de mais tempo de apreciação. Sendo assim, o Presidente Neto Mendes recorreu ao Plenário dessa decisão, sendo aprovado o recurso de vistas.

O Projeto de Lei 025/2023, “Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos da Lei Municipal 450/2022 e dá outras providências.”

O Projeto de Lei 026/2023 que, “Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias, do Município de Pilõezinhos e dá outras providências”, foi aprovado em Plenário de forma unânime, com a dispensa dos pareceres das Comissões Temáticas e Discussões competentes.

 Também foi aprovado o Requerimento 030/2023, de autoria do Vereador e Presidente Neto Mendes, tratando da necessidade de distribuição por parte do Poder Público, de recipientes plásticos para a inserção de bebidas que estejam em garrafas de vidro na Festa de Padroeiro em janeiro de 2024. Tendo a finalidade de extinguir a circulação de materiais cortantes na festa.

Após o uso da Tribuna pelos Vereadores: João de Geu; Tô Justo; Ninho de Deinha; Nén Taxista; Tizil e Neto Mendes, o Presidente (Neto Mendes), encerrou a última Sessão Ordinária do Segundo Semestre, desejando boas festas de final de ano e o desejo de boa retomada dos trabalhos legislativos para o ano de 2024.

Câmara Municipal de Pilõezinhos, em 05 de dezembro de 2023.