A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou na noite desta quinta-feira (09/11) a 11ª Sessão Ordinária do Segundo Semestre, sendo a 27ª do ano legislativo de 2023.

Criado por: Datatins - 10/11/2023


A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou na noite desta quinta-feira (09/11) a 11ª Sessão Ordinária do Segundo Semestre, sendo a 27ª do ano legislativo de 2023.


O Presidente Neto Mendes abriu a Sessão relatando que não seria facultada a fala (uso da tribuna) aos parlamentares presentes em face do falecimento da Senhora Maria Zélia Roque da Costa, poucas horas antes do início da Sessão designada.


Tão somente houve a votação de proposituras que restavam nas análises das Comissões, e que eram de interesse da população caracterizadas pelo Poder Público com a denominação de URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA.


Sendo lidos os pareceres das Comissões de Redação e Justiça e Finanças e Orçamentos, o Presidente submeteu todos os projetos para a votação do Plenário.


Foram aprovados: 

. O Projeto de Lei 017/2023 - que dispõe sobre a criação de uma Junta Médica Oficial no âmbito do Município de Pilõezinhos e adota outras providências;

O Projeto de Lei 023/2023 - que dispõe sobre a abertura de crédito especial relacionado ao descrito na Lei Federal 195/22 conhecida como a “Lei Paulo Gustavo “;

. O Projeto de Lei 024/2023 - que dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento para a destinação que especifica no conteúdo do projeto, sendo os recursos destinados para os setores da agricultura, educação, saúde, infraestrutura, assistência social e outros.


Estiveram presentes, os Vereadores: Neto Mendes, Tô Justo, Tizil, Nén Taxista e Ninho de Deinha.


Restaram ausentes, os Vereadores: Jaelson Monteiro, Galego Cocó, João de Geu e Josimar Pinto.


Após se rezar o PAI NOSSO pela alma da irmã pilõezinhense falecida, o Presidente encerrou imediatamente a presente Sessão.


Câmara Municipal de Pilõezinhos, em 09 de novembro de 2023.