A Câmara Municipal de Pilõezinhos, esteve realizando no dia 20 de fevereiro, a sua Segunda Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2024. 

 Foi constatada a ausência do Vereador Jaelson Monteiro.

Após a aprovação da Ata da Sessão anterior, o Presidente pediu que a Secretária fizesse a leitura dos Projetos. 

Foram aprovados: Projeto de Lei 004/2024 - Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede pública municipal, com base na Lei de número 14.640 de 31 de julho de 2023; 

Projeto de Lei 005/2024 - Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, instituído pela portaria GM/MS de número 960 de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto no I, do Art. 4º, da Lei 419/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providências. 

Foram também aprovados, os Requerimentos:

001/2024 - Implantação de cursos de capacitação para Professores e Colaboradores em primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal (autoria: Presidente Neto Mendes);

001/2024 - Construção de quebra-molas na Rua Antonio Alves Barbosa, em frente ao Mercadinho Santo Antônio (autoria: Vereador Tô Justo);

001/2024 - Melhorias no abastecimento de água na comunidade do Sítio Novo (autoria: Vereador Josimar Pinto);

002/2023 - Limpeza nas caixas de água nas comunidades (autoria: Vereador Josimar Pinto);

Requerimento verbal: Instalação de dois postes com iluminação de led na Praça Aloísio Mendes - próximo ao cemitério central (autoria: Vereador João de Geu);

Requerimento verbal: Inserção de material sólido para melhoramento das estradas da zona rural, nas proximidades da residência de “Dudé” até a residência de “Vovô”, bem como na ladeira do lameiro, nas proximidades da casa de Louro até a moradia de Rogério (autoria: Vereador Galego Cocó);

Requerimento Verbal: Melhoramento da Academia de musculação da Praça Maria Verônica (autoria: Galego Cocó);

Requerimento Verbal: Construção de Lavanderias na Comunidade do Sítio Novo e João da Silva (autoria: Ninho);

Requerimento Verbal: Apuração por quebra de decoro parlamentar (autoria: Vereador Tizil).

Após todos os Vereadores presentes usarem a Tribuna, o Presidente encerrou a Sessão.

Câmara Municipal de Pilõezinhos, em 20 de fevereiro de 2024.