A Câmara Municipal de Pilõezinhos se reuniu, ordianariamente, na noite desta quinta-feira (21), para deliberar matérias de interesses da comunidade.
Na abertura dos trabalhos ocorreu a leitura da ata da sessão anterior, que logo foi aprovada por todos os presentes. A sessão foi presidida pelo vereador Jaelson Monteiro.
Apreciando a pauta, inicialmente, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Marcelo Cavalcanti solicitando do Poder Executivo a aquisição de lâmpadas de LED, mais duradouras para iluminação da cidade.
Na sequência, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi apreciado em caráter de urgência. A medida aumenta de R$ 9.000,00 para R$ 12.000,00 o valor a ser pago ao médico do PSF. A proposta foi devidamente aprovada por unanimidade.
Na tribuna, os vereadores Marcelo Cavalcanti, Carlos Alberto e José Aldeir, renovaram cobranças a cerca da contratação de médicos para as unidades básicas de saúde. Para os parlamentares, a população vem sofrendo com a ausência de profissionais para o atendimento na cidade e zona rural. Também em sua fala, o vereador José Aldeir, agradeceu a prefeita Mônica Cristina por ter assumido o compromisso de construir um novo banheiro público para servir a população. José Aldeir e Carlos Alberto também elogiaram o funcionamento da Creche Municipal e disse que as crianças estão sendo bem tratadas.
O vereador Paulo Roberto destacou a aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que proíbe a cobrança da taxa de religação de água, quando o corte dos serviços ocorrer por atraso no pagamento. “Com o projeto sancionado, o povo mais simples ganhará muito”, disse Paulo. A proposta foi aprovada há 15 dias.
“Estes serviços [fornecimento d’água] são essenciais e a taxa de religação não se destina a remunerar nenhuma prestação, mas decorre do não pagamento da fatura. Além disso, a cobrança da mesma não tem respaldo jurídico e configura-se como uma forma de punição; o consumidor já está pagando a multa pelo atraso. Portanto, esta taxa não pode se justificar em mais uma punição pelo atraso”, pontuou o vereador.
Não havendo mais nada a discutir, a sessão foi encerrada.
Assessoria
